Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Unaiense à Senhorita Selva Lessa de Souza Lima.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para cumprir convênio com a ACAR.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre compra de 2 (dois) aparelhos de telefone e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal assinar convênio com o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí isentar dos impostos municipais a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.
Amplia o perímetro urbano da Cidade.
Dispõe sobre alienação de veículo e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de terreno para construção de uma praça e jardim.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio ao Estado de Minas Gerais
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, fixalhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza o reajustamento do Plano Plurianual de Investimentos.
Dispõe sobre autorização e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 20/09/1969