Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971
Estabelece o Quadro de Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Organiza os serviços administrativos da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Aprova aplicação do capital e investimentos constantes do Plano Plurianal e a realização de obras e serviços.
Amplia o perímetro urbano da Cidade.
Dispõe sobre doação de lote no Distrito de Cabeceira Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e concessão de transportes coletivos rodoviários, dentro do perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Amplia o perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal assinar convênio e termo de compromisso, com a Empresa Brasileira de Telégrafo de Uberaba (MG).
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas (MG), para a construção de uma ponte no Ribeirão da Mamoneira e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a isenção do imposto predial a Firma "Versiani e Neves", e dá ouras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/01/1971