Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de lote pertencente ao Patrimônio Público e da outras providências.
Dispõe sobre doação de verba ao Itapuã Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato para os serviços de asfalto em vias públicas da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de convênio com a Campanha Nacional da Merenda Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de convênio com o Mobral e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bolsas de estudos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá ouras providências.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de verba a entidade social e dá outras providências.
Dispõe sobre pedido de reavaliação de imóveis e dá outras providências.
Doação de terreno à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no povoado de Uruana.
Dispõe sobre doação de lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma nova comissão de avaliadores desta Prefeitura e dá outras providencias:
Amplia o perímetro urbano da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 09/06/1971