Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para aquisição de máquinas para a municipalidade e dá outras providências
Aprova aplicação de crédito em investimentos constantes do Plano Plurianual e a realização de obras e serviços
Dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários municipais e dá outras providências
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autoriza para fixação do preço em média da pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
Dispõe sobre autorização para o aumento de preço por metro quadrado de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Dispõe sobre rescisão contratual e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para doação de verba à Comunidade Maçônica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o aumento da pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências.
Dispõe sobre o prolongamento urbano da cidade, desapropriação, abertura do crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de lote pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de lote na zona urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre modificações no regulamento dos transportes coletivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de convênio com o F.S.S.P. e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 10/11/1971