Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E. e contém outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas e contém outras providências
Dispõe sobre autorização para extensão da pavimentação asfáltica, abertura de crédito especial e endosso de títulos e dá outras providências.
Autoriza a celebração do convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Unaí, para o patrolamento das estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, desapropriação, doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de verba a funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno pertencente à municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos pertencentes à municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para a Municipalidade dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Dispões sobre autorização para doação de terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Autoriza contrair empréstimo, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito especial, firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição de máquinas para a municipalidade, contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/08/1972