Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação do terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei n.º 625, de 23 de agosto de 1971 e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano, doação e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre indenização e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terreno, doação e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de terreno, abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre doação de verba para funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno pertencente à municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de aditamento de convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Aprova a aplicação de capital em investimentos constantes do Plano Plurianual e a realização de obras e serviços.
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Dispõe sobre doação de verba à Comunidade São Vicente de Paula e dá ouras providências.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/04/1973