Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
Autoriza o pagamento de aluguel do prédio, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Unaí.
Aprova Orçamento Plurianual para o triênio 1981/1983.
Concede subvenção e auxílios.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1981.
Autoriza o Executivo Municipal a isentar o Itapuã Iate Clube.
Dispõe sobre mudança de nome de escolas municipais.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Unaí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Unaí.
Dispõe sobre mudança de nome de rua
Dispõe sobre a criação do livro histórico da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Considera de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Unaí (MG).
Autoriza o Executivo Municipal a fazer extensão de séries nas Escolas Municipais Joaquim Mendonça, situada no Povoado de Palmital e Nossa Senhora de Fátima no Núcleo de Colonização Rio Preto.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Fixa o subsídio de vereadores para a próxima Legislatura.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.
Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara Municipal no XVIII, Encontro Nacional de Vereadores do Brasil.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 06/02/1981