Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado de Minas Gerais - Carpe.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Unaí.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Unaí.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Unaí
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o preço de aulas extra numerárias e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender em leilão, restos de materiais da Escola Municipal Benedito Gomes Danta, situada na Fazenda Capão do Arroz.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí (MG), e o Centro Comunitário de Uruana.
Dispõe sobre Convênio entre o Município de Unaí e a CODEURB.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na zona rural e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a CEASA-MG.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre o Município de Unaí e a Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar convênio celebrado com a Emater (MG) e dá outras providências.
Cria cargo no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Unaí (MG).
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a Secretária de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a Secretária de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Aprova convênio celebrado entre a CODEURB, e a Prefeitura Municipal de Unaí.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Autoriza o Executivo Municipal a pagar indenização.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h54 · Norma mais recente da lista: 20/11/1984