Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Família.
Nomeia Yago Jose de Souza Pereira para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera o servidor Matheus Marques Rosario Mota do cargo de Assessor de Vereador.
Dispõe sobre a baixa de veículos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Exonera o servidor Douglas Marques Ferreira do cargo de Assessor de Vereador.
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel.
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação.
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Altera a Portaria n.º 5.475, de 14 de janeiro de 2025, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Nomeia Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí.
Nomeia Natalia Janielle da Silva para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Leila Cristina Ferreira do cargo de Assessor de Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 02/04/2025