Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Élcio Luiz de Queiroz.
Concede auxílio natalidade à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Concede férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Luiz Fabiano Nunes.
Concede licença que especifica à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Suspende parte do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Marli Ferreira da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Point Telecomunicações Ltda.
Altera a denominação da Rua Pedro Jacinto da Cunha para Rua João Otaviano Louzado, no Bairro Novo Jardim.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Josué Fernandes dos Santos.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Rodeio de Unaí - APRU.
Altera a denominação da Rua B, do Bairro Cachoeira, para Rua José Gomes de Assunção.
Estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas.
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2026.
Dispõe sobre a indenização de licença-prêmio não usufruída à ex-servidora Eliene Pereira de Oliveira Miranda, por ocasião de sua aposentadoria.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025