Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título A Mãe do Ano à Regiane Pereira da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Rosalda de Oliveira Campos.
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Amerson Cesar Lourenço Braga.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda.
Concede o Título A Mãe do Ano à Senhora Maria da Conceição Pereira Santana.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Aparecido Quirino de Freitas.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor José Nei Sousa Lopes.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Bárbara Tatiane Vieira da Silva Mendes.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor David da Silva Gomes.
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Junio dos Reis Pereira.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Luciano José Arantes.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Igor Pereira dos Santos.
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Gabriel Pereira Pacheco de Moraes.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Eleni Elias Xavier.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Altair Lucindo da Silva.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – Paai – do exercício de 2026 que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Danilo Fernandes Sabino Lopes.
Enquadra o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h10 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025