Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Érica Santana Pereira.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leandro Moises Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Paulo Roberto Sady.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jó Luiz Correa.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021.
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Lions Clube de Unaí, na forma de auxílio, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, por anulação.
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Francisco Costa.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Jorandir João da Silva – Jurandir Padeiro – à Senhora Maria Vannina Carvalho Simões.
Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Tiago Vieira Sousa.
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Bruno de Oliveira Rocha
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Katia Nenir Mendes.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Sérgio Costa de Moraes.
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor André Campos Lourenço.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Viviene Cezario Gonçalves Ribeiro.
Concede a Comenda do Mérito Legislativo Jorandir João da Silva – Jurandir Padeiro – à Senhora Luana Raquel Ramos dos Santos.
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor João Lourenço Filho.
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Moreno Fernandes de Santana.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rafhael de Paulo Pereira.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cassio Rodrigues da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário à Empresa Rural Farm Comércio e Representação Agropecuária Ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026