Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.177, de 26 de dezembro de 2003Declara, nos termos da Lei Municipal nº 2.124, de 30 de junho de 2003, a “Exposição Agropecuária de Unaí” como evento integrante do Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.707, de 26 de maio de 2011Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Agosto em Garapuava e dá outra providência.
Norma correlata
Lei nº 2.727, de 04 de agosto de 2011Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Outubro no Povoado de Boa Vista e dá outra providência.
Norma correlata
Lei nº 2.760, de 21 de dezembro de 2011Altera a Lei n.º 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona”.
Norma correlata
Lei nº 2.836, de 03 de maio de 2013Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Nossa Senhora Aparecida e dá outra providência.
Norma correlata
Lei nº 2.848, de 21 de junho de 2013Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa do Peão de Rodeio do Bairro Mamoeiro e dá outra providência
Norma correlata
Lei nº 2.891, de 27 de dezembro de 2013Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São João do Bairro Riviera Park e dá outra providência.
Norma correlata
Lei nº 2.940, de 13 de outubro de 2014Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa da Comunidade do Almesca e dá outra providência.
Norma correlata
Lei nº 3.405, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Garapuava.
Norma correlata
Lei nº 3.406, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Palmeirinha.
Norma correlata
Lei nº 3.400, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Santo Antônio do Boqueirão.
Norma correlata
Lei nº 3.401, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Boa Vista de Santa Maria.
Norma correlata
Lei nº 3.402, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Povoado de Chapadinha.
Norma correlata
Lei nº 3.403, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Ruralminas.
Norma correlata
Lei nº 3.404, de 14 de setembro de 2021Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Pedras de Marilândia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, ABAIXO DA EPIGRAFE, FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL POR INTERMÉDIO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º1.0000.04.409603-0/000.