Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Palmeirinha.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2021
Autoria: Professor Diego
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.382, de 22 de novembro de 1991Dispõe sobre a criação do Distrito de Palmeirinha e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.124, de 30 de junho de 2003Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM, e dá outras providências.
A ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro ou no sábado imediatamente anterior à citada data.