Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Pedras de Marilândia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2021
Autoria: Cleber Canoa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.124, de 30 de junho de 2003Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.219, de 12 de julho de 2004Dispõe sobre a criação do Distrito de Pedras de Marilândia no âmbito do Município de Unaí (MG).
A ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho ou no sábado imediatamente anterior à citada data.