Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 A 89 DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2018).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – EPP E OUTRO, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2018.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A DESCONSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL, COM ENQUADRAMENTO NO GRAU 5, AOS SEGUINTES SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERADO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, MÁRIO CESAR BERNARDO.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 6.067, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 11/05/2018