Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 6.075, de 09 de maio de 2018
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – EPP E OUTRO, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de maio de 2018
- Número
- 6075
- Publicação
- 11 de maio de 2018 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICA
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.