Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Créditos Especiais
convoca Maria Cláudia Silveira de Mello, Diretora Geral do Legislativo, a interromper o período de férias a partir de 01 de agosto de 2018.
Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto por 02 dias.
DESIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (DE 05 DE JULHO A 03 DE AGOSTO), EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alfenas de Andrade a logradouro público desta cidade.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME CANDIAN, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO II, DE PROPRIEDADE DA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 02 DIAS A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre crédito Suplementar ao orçamento municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Abre Crédito Especial
Abre Crédito Especial
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/07/2018