Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 6.098, de 26 de junho de 2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de junho de 2018
- Número
- 6098
- Publicação
- 29 de junho de 2018 · DOE-Diário Oficial Eletrônico
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.