Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5 milhões e 700 mil.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700 mil.
Revisa proventos do servidor na forma estabelecida nesta lei.
Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 15.509.895,09
Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 22.052.315,31
Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 30.135.393,35.
Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade.
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Autoriza doação de área de 742,50 m2 à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense.
Denomina Rua José Marcelo da Rocha a logradouro público dessa cidade.
Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
Denomina Rua Jayme Ferreira da Costa a logradouro público desta cidade.
Abre créditos suplementares no valor de Cr$ 19 milhões.
Fixa o valor da UFPPU - Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura de Ubá pra o ano de 1983.
Dispõe sobre subvenções e auxílios.
Estima receita e despesa para o exercício de 1983.
Autoriza o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Ubá.
Autoriza despesas correntes e de capital consignadas no Orçamento para o exercício de 1983.
Denomina Rua Raymundo Cândido da Costa à atual Rua Itamogi, Vila Casal, nesta cidade.
Denomina Rua Durval Francisco de Assis a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 07/02/1983