Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO.
DISIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DURANTE FÉRIAS DA TITULAR.
EXONERA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO GOMES MORAES DE SALLES.
CONCEDE LICENÇA GALA A ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, a Dra. Rosa Maria Araújo de Castro.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUXÍLIO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Loucos Pela Vida, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Ilê Asè D´Oyá, com sede nesta cidade.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, com recursos oriundos de transferências automáticas do Brasil Carinhoso/FNDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas de atendimento a educação infantil na manutenção de novas unidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, DIANA PEREIRA DA SILVA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS E LUCIANO LAMARCA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Wilson Gomes Pereira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Malaquias Junior a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua Natalino Pereira dos Reis a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Pereira Santhiago a logradouro público desta cidade.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 06/06/2016