Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aumento ao Funcionalismo Público municipal no Percentual de 40%.
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
" Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal"
" Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/1992".
" Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal"
" Autoriza celebrar Convênio com as Secretarias de Estado de: Assuntos Municipais, Planejamento e Coordenação Geral, Trabalho e Ação Social, Educação e Saúde".
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO
" Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990"
"Dispõe sobre Concessão de Subvenções e contribuições"
" DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO"
" AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (LOM)
Dispõe sobre aumento de Funcionalismo.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito e dá providências"
Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Grama, deste Município.
Dispõe sobre criação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imoveis ( ITBI ).
Dispõe sobre contratação, nomeação de pessoal e dá outras providências"
APRESENTAÇÃO ANTERIOR DO PROJETO DE LEI 03/89 DE ORIGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE ITBI.
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um trator da marca VALMET, modelo D299-3-***.***.***-**, ano de fabricação 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 19/12/1989