Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor IVAIR DE ANDRADE.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Alves Pereira.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HUMBERTO JOSÉ NUNES BASTOS.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024