Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de serviços públicos.”
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Revoga a Lei 3.962/23 e Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que “Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ROSILAINE LANA DE SOUZA ASSIS RODRIGUES.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MATOS MARTINS.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor VALDIRLEI ALVES PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024