Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson no Município de Timóteo.
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo.
Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO ROBERTO LOPES AMADO.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora LUCINETE FERREIRA SILVA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARGONARI MARCOS VIEIRA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor BRUNO FLÁVIO DE MOURA JUSTINO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LEONARDO OLIVEIRA LEITE.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MARCO ANTÔNIO FERREIRA MICHEL.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WELITON INÁCIO DA SILVA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA BIZARRO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE.
Designa Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preços referente ao Processo nº 017/2024 – Contratação de microempresa (ME) / empresa de pequeno porte (EPP), para eventual fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização e dá providências.
Designa Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para Coffee Break e prestação de serviços de Coquetel e dá providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 09/09/2024