Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CASSIO FURBINO PENNA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO CÉSAR DOS REIS.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MÁRCIA PEROZINI DA SILVA CASTRO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva ao Senhor Luís Fabiano dos Santos
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Aparecida Moreira Foureaux
Altera o Decreto Legislativo Administrativo nº 573, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” .
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera os Decretos Legislativos Administrativos nº 571 de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG”, 573, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” e 577 , de 08 de abril de 2024, que “Regulamenta o disposto no §3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.”
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Institui a Semana de conscientização sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024