Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina a designação de escalas de viagens para servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista e servidores ocupantes de cargo em comissão com autorização para conduzir veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” .
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera os anexos da Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024 que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências"
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para Coordenação e realização da Sessão Solene de instalação da 16ª Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público.
Denomina de Praça Radialista José Júlio da Silva a praça pública localizada na Rua Rio Corrente, no Cachoeira do Vale e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024