Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 4.401 de 26 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre exoneração da Servidora Sônia Carlos Bragança de Carvalho em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS”.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de provimento em comissão.
Cria funções gratificadas para os fins que especifica.
Altera o Anexo VI da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 018, 019 e 020/2024 - aquisição de equipamentos de informática e dá outras providências.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro de 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025