Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.146, DE 27/03/2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, DURANTE O PÉRIODO QUE DURAR O RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
OBRIGA AO COMERCIANTE OU INDÚSTRIA, ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL PLACA INDICANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO PROCON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TENOLÓGICA DE TIMÓTEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CET/CEFET.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 2331, DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM EMPRESAS PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 205, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/1992.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 05/10/2000.
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO NOME DO MEDICAMENTO GENÉRICO NOS RECEITUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
INCLUI A DISCIPLINA MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.184, DE 10/01/91, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR DE SOUZA
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 02/03/2001, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 1.960, DE 29/12/98 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.835, DE 29/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 05/07/2001