Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2001
Autoria: EDUARDO CARVALHO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 2.361, de 22 de agosto de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 2.344, DE 01/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 2.386, de 10 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DOS QUADROS II E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.344, DE 1º/06/2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.