Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO DEPURADO IVO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULINO CICERO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CIDADÃO JOSÉ ALENCAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO HONÓRIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUINDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992, NOS TERMOS DO PARECEER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 2.344, DE 01/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO ANA RITA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENSIONISTA E O SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RECEITUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E ODONTÓLOGO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO SER EMITIDO MECÂNICA OU ELETRONICAMENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER - COMEL.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 02/03/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 21/09/2001