Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Faz nomeação
Referenda os termos da Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo - CMPCT e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 14/08/2020