Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Referenda os termos da Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.