Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Francisco Aparecido Lopes à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde.
Institui Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo.
Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante período que menciona e dá outras providências.
Faz nomeação.
Inclui dispositivo na Lei nº 3.670 de 05 de dezembro de 2018.
Autoriza o Município de Timóteo a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Faz nomeação.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 30/09/2020