Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Inclui dispositivo na Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que "Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri.
Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 19/10/2020