Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre transferência de data de Reunião Solene.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal.
FAZ NOMEAÇÃO
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
FAZ NOMEAÇÃO
FAZ NOMEAÇÃO
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 24/11/2020