Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Ribeiro de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Valentim.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jone Pereira da Silva.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Edézio Pires Martins.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josefino Machado da Silva.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dênio Siqueira da Silva.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ronaldo Menezes de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Paranhos dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JACI LUIZ DA COSTA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAEDER TEIXEIRA GOMES.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da covid19.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para Coordenação e realização da Sessão Solene de instalação da 15ª Legislatura, posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dá denominação de “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ana Rita.
Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020