Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020. (Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de urgência e emergência do Leste de Minas - CONSURGE)
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comssão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 25/02/2021