Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Concede pensão por morte de servidora inativa da Câmara Municipal de Timóteo.
Decreta Luto oficial no Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo o Ambiente Virtual de deliberação.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão.
HOUVE EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS LEIS, CONSTANDO PORTANTO, A INEXISTÊNCIA DAS LEIS 3765 E 3766, CONFORME CERTIDÃO ASSINADA PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO FABRÍCIO DE CASTRO E SILVA.
HOUVE EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS LEIS, CONSTANDO PORTANTO, A INEXISTÊNCIA DAS LEIS 3765 E 3766, CONFORME CERTIDÃO ASSINADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO FABRÍCIO DE CASTRO E SILVA.
Faz nomeação.
Dispõe sobre atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providênicas.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021