Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ajudar Faz Bem.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui sistema de transferência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências.
Institui, no Município de Timóteo a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências.
Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura.
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo.
Faz nomeação.
Declara Ponto Facultativo.
Revoga a Lei nº 2.113, de 13 de dezembro de 1999, que autoriza doação, com ou outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda.
Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.
Altera o Anexo I da Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração pública do Município de Timóteo e dá outras providências".
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021