Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos.
Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER.
Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião.
Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos equipamentos públicos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. (Marcelo Pereira Vianello)
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade, nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Rosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 12/05/2021