Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeaçao.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021