Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO DE RECUPERACAO DE VIDAS O BOM SAMARITANO. SANCIONADA EM 22/10/82
RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E PROMOÇÃO SOCIAL DE TEÓFILO OTONI.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA TOZINHO GUIMARÃES" A RUA SEM NOME NO POVOADO DE BREJÃO, QUE PARTE DA PRAÇA JOSÉ BARBOSA LIMA ATÉ A AVENIDA JOÃO COMARELLA. SANCIONADA EM 22/10/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CAPIXABA" A RUA QUATRO NO POVOADO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 22/10/82
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 22/10/82
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR - CIAME, OBJETIVANDO A COLOCAÇAO DE DOIS FUNCIONARIOS A DISPOSIÇAO DA ENTIDADE. SANCIONADA EM 22/10/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE TRAVESSA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA BALTAZAR FERREIRA", A TRAVESSA SEM NOME QUE INICIA NA CASA Nº52 DA RUA 67 ATÉ A RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO FREI DIMAS, NESTA CIDADE. SANCIONADA EM 22/10/82
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO, A SANIGEL, DOS SERVICOS DE CONCLUSAO DA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS DA AV. FRANCISCO SA GRAO PARA. SANCIONADA EM 22/09/82
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI AO SR. WALDEMAR RODRIGUES. SANCIONADA EM 22/09/82
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TEOFILO OTONI, AO JORNALISTA DR. JOSE GONCALVES CANGUSSU. SANCIONADA EM 22/09/82
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO HISTORIADOR NELSON FIGUEIREDO. SANCIONADA EM 22/09/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA MACHACALIS" A ATUAL RUA SETE DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA. SANCIONADA EM 02/09/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE AVENIDA. FICA DENOMINADA "AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA" AS ATUAIS RUAS QUATRO E CINCO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA, ENTRE A VILA BARREIROS E BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. SANCIONADA EM 02/09/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", A ATUAL RUA DITO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA. SANCIONADA EM 02/09/82
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTACAO DE PERDA DESTINADA A CONVENIO COM DESTACAMENTO POLICIAL. SANCIONADA EM 02/09/82
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO TOPAZIO ATLETICO CLUBE DESTINADA A RECUPERACAO DE SUA SEDE. SANCIONADA EM 02/09/82
AUTORIZA A VENDA DE ACOES DA CEMIG. SANCIONADA EM 02/09/82
REVALIDA PARCIALMENTE A LEI NUMERO 1353, DE 29 DE JULHO DE 1971, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 27/08/82
AUTORIZA DOACAO DE BANDA DE MUSICA A ESCOLA ESTADUAL DE TOPAZIO. SANCIONADA EM 27/08/82
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA "RUA INÁCIO PEREIRA" A ATUAL RUA 02 NO POVOADO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 27/08/82
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 22/10/1982