Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2000. VETADA PARCIALMENTE EM 10/02/2004. ALTERADA PELAS L.Cs 62, 122, 127 e 157.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 21, de 20 de dezembro de 2000INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI-MG. ALTERADA PELAS L.Cs 32, 40, 47, 48, 55, 63, 66, 64, 63, 98, 119, 122, 124, 127, 142, 153 e 154.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 24 de novembro de 2006ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040. SANCIONADA EM 30/11/2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 22 de março de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.SANCIONADA EM 04/04/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 127, de 17 de dezembro de 2018ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 040/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 119/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. SANCIONADA EM 20/12/2018