Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Requer a construção de uma passarela sobre a linha férrea ligando o bairro Serra Azul ao bairro Riacho da Mata".
"Requer que seja incluído no rol de atendimentos da assistência social o serviço de sepultamento de pessoas".
"Requer ampliação ou adaptação da recepção da UBS do bairro Santo Antônio localizada na Avenida Juscelino Dias Magalhães, 992, bairro Brasília".
"Requer a mesa Diretora ouvindo o plenário na forma Regimental que seja enviado um ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja intensificada a campanha de uso obrigatório de máscaras, epis e uso de álcool em gel no Município."
Projeto de Lei 24/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre a vacinação da população de Sarzedo contra a Covid-19 e dá outras providências ”, de autoria da vereadora Gabriele Valeska Henriques.
Determina a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas de LED na iluminação de novos loteamentos, condomínios no município de Sarzedo e dá outras providências.
Cria a Sala da Mulher Sarzedense -SMS , no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG
Solicita extensão da obra que está sendo realizada no córrego entre as ruas Anchieta e Nova Jerusalém no Bairro Santa Monica em Sarzedo.
Requer providências quanto a capina e limpeza de todo o Bairro Jardim Anchieta.
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade, a AQUISIÇÃO DE LEITOS para a nossa Unidade de Pronto atendimento (UPA),, devido à grande necessidade que o município vem enfrentando por causa da COVID19.
Solicito ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja avaliado a possibilidade de conceder a Inclusão como grupo prioritário de vacinação na (linha de frente), os profissionais de limpeza e manutenção de serviços urbanos, tais como: garis, coletores de lixo e profissionais da limpeza em geral.
Requer providências quanto a intensificação da vacinação a Covid-19 em formato “DRIVE TRU”.
Requer a aquisição em caráter emergencial de um volume maior de Cestas Básicas em virtude da Pandemia.
Requer Providências quanto a reforma e manutenção das quadras e campos de futebol do Município de Sarzedo.
Requer providências quanto a iluminação, bem como a manutenção da Praça da Bíblia localizada no Bairro Brasília.
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Requer a parceria do Poder Executivo juntamente com a empresa Itaminas- Comercio de Minério S/A, para que seja instalada a iluminação pública desde o trecho da Rua Campos Elísios esquina com a Rua Campo Alegre até a portaria principal da Itaminas.
"Dispõe sobre denominação do Horto Florestal do bairro Planalto localizado no Município de Sarzedo".
"Institui no Município de Sarzedo a Política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".
“Dispõe sobre a implantação de acesso à internet via wi-fi, pelos usuários das unidades de saúde da cidade de Sarzedo”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/2021