Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE "AUXILIAR DE CONTADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTAGEM RECÍPROCA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 277, DE 13 DE ABRIL DE 1986.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987 E 1989.
FIXA AS TRANSPARÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E OPERÁRIOS, ATIVOS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CARPE.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 253, DE 20/MARÇO/84.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS OPERÁRIOS BRAÇAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE PROGRAMA "AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MATERIAL DE CANTINA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DE PESSOAL ESTATUTÁRIO E CELETISTA.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 261, DE 10/12/84.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, ETC.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 18/06/1987