Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO EXERCICIO 1991
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/ MG
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/ MG
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
TRANSFERE A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL
REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1998
CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos de São Gotardo para a Legislatura que se inicia em 1997
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL
REFERENDA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997
Aprova as contas do Município de São Gotardo, exercício 1992
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo-MG
Autoriza a Contratação de Servente
DISPÕE SOBRE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Aprova parcialmente as contas do Exercício de 1990 da Prefeitura Municipal de São Gotardo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 16/07/1998