Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 813/92, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO/OPERAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ALTERA DENOMINAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1673/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 06/07/2007