Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §6º DO ARTIGO 118, DA LEI MUNICIPAL Nº 1699/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM –SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1402/99, AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 1711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1089/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1089/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNCIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO GOTARDO – AAPSG”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS Nº 120 E 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DOS ALCOÓLICOS, PAIS E AMIGOS DOS ADICTOS E ALCOOLISTAS FAZENDINHA GOTA DE ESPERANÇA, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O MICRO DISTRITO INDUSTRIAL WILSON PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 2000.
REFERENDA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2007
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/03/2007