Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE LAR DA CRIANÇA, COM REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.737, QUE AUTORIZA CONVERTER EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – AMAPAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PREMIAL DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS”
“DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AESGPAM – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SANGOTARDENSES EM PATOS DE MINAS, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNISA – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER EM DOAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 19/10/2007